Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Decisão de decano do STF ‘pode prejudicar acordos de colaboração’, alerta procurador da Lava Jato

tiver a certeza de que a execução da pena em segundo grau não é regra.

Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários

Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja instalada a outra Vara Federal em Araparica (AL, que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão Alagoano

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

grau para que se proceda a novo julgamento dos pedidos decorrentes da relação de emprego reconhecida no segundo grau.

Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral

Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte

Juízes divergem sobre informatização de processos

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.

Liminar suspende processos contra empresa de informática

A decisão é fruto de reclamação apresentada pela empresa, por ter sido condenada a restituir em dobro o valor de mercadoria não entregue ao consumidor

Ajudante de cozinha retoma o direito de questionar procuração de hotel

A representação é questão de ordem, sujeita à análise em qualquer grau de jurisdição.

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

Barbosa permite que TJDF julgue ação contra José Roberto Arruda

Processo contra Arruda é referente às denúncias do mensalão do DEM

Lei determina exibição obrigatória de filmes nacionais em escolas

Filmes devem integrar proposta pedagógica das escolas. Exigência é pelo menos duas horas de filmes por mês

Argentina quer suspender sentença sobre dívidas para evitar novo calote

Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dos fundos querelantes da dívida não reestruturada, que exigem pagamento na íntegra de US$ 1,3 bi

Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura

Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree

Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos

Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso